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Trabalhadores destacados: a exploração continua

Qua, 16/04/2014 - 18:32
Vlahovic, Presseurop

As novas normas sobre trabalhadores destacados na União Europeia não apenas não resolvem problemas anteriores de exploração como pioram a situação existente e falham em cumprir direitos fundamentais, denuncia a Esquerda Unitária (GUE/NGL) no Parlamento Europeu.

As normas foram aprovadas ao fim da tarde de terça-feira, no plenário de Estrasburgo, e graças a elas “as empresas terão tempos fáceis para explorar trabalhadores de outros países”, segundo Dennis De Jong, eurodeputado holandês do GUE/NGL. O princípio básico a respeitar deveria ter sido “salário igual para condições de trabalho iguais”, mas a maioria parlamentar decidiu que “a liberdade absoluta para prestar serviços prevaleceu sobre os direitos dos trabalhadores”.

Segundo o eurodeputado alemão Thomas Handel, igualmente do GUE/NGL, “os legisladores europeus deveriam actuar contra o dumping social e assegurar que os trabalhadores receberiam salário igual por trabalho igual”. Estas medidas “de meias tintas são um esforço que os trabalhadores irão pagar”, acrescentou.

Os trabalhadores destacados têm muitos problemas, enumerou Thomas Handel: “falta de informação, de colaboração na travessia de fronteiras, empresas fraudulentas que não pagam salários e contribuições sociais, desrespeito pelas normas de saúde e segurança, sociedades reduzidas a caixas-postais para contornar as leis”. Infelizmente, acrescentou, “esta directiva falha o objectivo de proteger melhor os trabalhadores contra os abusos” e, de facto, “piora as coisas limitando a lista das medidas de controlo”.

A Comissão Europeia calcula que existem actualmente cerca de um milhão de trabalhadores destacados na União Europeia. Estes trabalhadores, afirmou o eurodeputado francês Patrick Le Hyaric, há muito que são usados pelas grandes multinacionais para violar as leis laborais e desenvolver o dumping social à custa da segurança social e dos direitos de pensões”. Segundo o eurodeputado do GUE/NGL, “devemos atacar este problema nas suas raízes: a política económica e social europeia não pode basear-se no dumping social”.

 

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