Opinião

Sabe bem pagar tão pouco

Sáb, 01/02/2014 - 12:24

887,9 milhões de Euros foi o montante desembolsado pelo Estado relativo a benefícios fiscais em 2012. No total, foram abrangidas 9180 empresas, as dez primeiras da lista receberam todas benefícios fiscais acima de dez milhões de Euros.

A Sociedade da família Soares dos Santos, o Grupo que detém a cadeia de supermercados Pingo Doce, foi a empresa privada que mais benefícios fiscais recebeu, num total de 79,9 milhões de Euros. A mesma empresa que consta da lista de empresas que dediciram alterar as suas sedes para a Holanda para pagar menos impostos em Portugal. Percebe-se com mais rigor o verdadeiro sentido do famoso slogan da cadeia de supermercados: “Sabe bem pagar tão pouco”.

Estes dados revelam várias coisas. Em primeiro lugar, os benefícios fiscais definidos e atribuídos pelo governo tem uma base ideological forte. Num país com desemprego avassalador, o benefício fiscal para a criação de emprego é metade destes que decorrem das declarações de IRC. Num país com o interior que é deixado ao abandono, o benefício fiscal para a interioridade é cinco vezes inferior. Este governo pratica activamente uma política de agravamento de desigualdade social e de desigualdade territorial. Em segundo lugar, os benefícios concedidos às grandes empresas chocam com os cortes agravados nos salários e os novos impostos aplicados a pensionistas e reformados. Para percebermos de que valores estamos a falar, o total de benefícios fiscais relativos a 2012 e devolvidos pelo Estado às empresas corresponde a mais do dobro das receitas que o governo quer obter através das novas medidas introduzidas no orçamento rectificativo para substituir a Contribuição Especial de Solidariedade. Sejam quais for os exemplos que queiramos pegar, a transferência de rendimento é sempre feita no mesmo sentido.

A política do governo é a política do dono. E este governo não faz outra coisa senão obedecer ao seu.

Publicado originalmente no diário As Beiras