UE é pouco ambiciosa em política energética

Sáb, 22/03/2014 - 14:31

11. Marisa Matias - Desempenho energético dos edifícios (reformulação) - 2010/05/17

A União Europeia tem falta de ambição em política energética e gasta muito mais energia do que é aceitável, denunciou Marisa Matias em Estrasburgo. Numa intervenção proferida durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, a eurodeputada salientou que iniciativas no âmbito da eficiência energética deste tipo são importantes porque a União Europeia “gasta muito mais energia do que é aceitável”, sendo que as instituições europeias necessitam de se envolver muito mais na definição de políticas energéticas ambiciosas e na adopção de medidas complementares, principalmente em período de crise como este.

O Parlamento Europeu aprovou em 18 de Maio nova legislação sobre o desempenho energético dos edifícios, que deverá ajudar os consumidores a baixar as suas despesas energéticas e a UE a atingir o objectivo de reduzir em 20% o consumo de energia até 2020. A partir do final desse ano, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia". O desempenho energético dos edifícios existentes também deverá ser melhorado quando se proceder a grandes obras de renovação.

A eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda e do grupo GUE/NGL, afirmou durante o debate prévio à adopção destas medidas que o sector da construção é, de facto, um dos mais propícios à adopção de medidas de poupança de energia mas não é apenas isso. Trata-se, disse Marisa Matias, de uma área excelente “para afirmação de políticas públicas capazes de proporcionar a criação de milhões de postos de trabalho nos próximos anos”. As acções no sector não deverão restringir-se, segundo a eurodeputada, aos novos edifícios, mas também aos já existentes, degradados ou desadequados.

Estes novos mecanismos, afirmou Marisa Matias, representam uma oportunidade fundamental para reanimação da economia europeia e proporcionar investimento que será estratégico contra a crise.

A nova legislação europeia estipula que os Estados-Membros elaborem planos nacionais para aumentar o número de edifícios com necessidades quase nulas de energia e que assegurem inspecções regulares das instalações de aquecimento e de ar condicionado nos edifícios.

O mais tardar até ao final de 2020, segundo a nova legislação, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia", sendo este prazo antecipado em dois anos no caso do sector público, que deverá dar o exemplo. Parte do financiamento para estas alterações sairá do orçamento da UE.

Os potenciais compradores ou inquilinos de um edifício ou das suas partes deverão receber, através de um "certificado de desempenho energético", informações sobre o desempenho energético do edifício e sobre as formas rentáveis de o melhorar. Se for caso disso, deverão também ser informados sobre os instrumentos financeiros disponíveis.

Os requisitos mínimos de desempenho energético devem ser revistos periodicamente, no mínimo de cinco em cinco anos, e, se necessário, actualizados a fim de reflectir o progresso técnico no sector.

O desempenho energético dos edifícios existentes também deverá ser melhorado quando se proceder a grandes obras de renovação.

O sector dos edifícios (comerciais e residenciais) é o maior consumidor de energia e emissor de CO2 na UE, sendo responsável por 40% do consumo energético e por 35% das emissões totais.
Numa declaração proferida antes da sessão plenária de Estrasburgo desta semana, o presidente do grupo GUE/NGL, Lothar Bisky, defendeu a criação de pacotes de estímulos fiscais de âmbito energético capazes de proporcionar emprego e desenvolvimento social e económico sustentáveis. Essa opção seria uma alternativa aos “dogmas da competitividade, da desregulação, aos planos de estabilidade e crescimento” numa União em que a estratégia energética até 2020 chega a ser ainda “menos ambiciosa” que a da “fracassada estratégia de Lisboa”.