Orçamento do PE: da sede única aos salários indiretos

Seg, 27/05/2013 - 23:01

O eurodeputado Miguel Portas considera que o aumento de 1,9 por cento do orçamento do Parlamento Europeu para o próximo ano deve ser entendido, para já, como um tecto máximo para continuar a ser baixado até à aprovação final dos números. E sugeriu cinco caminhos que ainda devem ser explorados, entre eles o dos "salários indirectos" dos eurodeputados e a questão da sede única do próprio Parlamento – Bruxelas ou Estrasburgo.

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O aumento previsto de 1,9 por cento do orçamento do Parlamento Europeu para 2013 é inferior à taxa de inflação, o que "é positivo", sublinhou o eurodeputado, mas a Esquerda "continuará a apresentar propostas para alcançar um tecto mais baixo sem por em causa os direitos dos trabalhadores e o direito ao multilinguismo".

Miguel Portas, membro do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleito pelo Bloco de Esquerda, enumerou cinco aspectos sobre os quais devem incidir os esforços a realizar.

Em primeiro lugar, aguarda-se um relatório da Presidência do Parlamento sobre as despesas das viagens dos eurodeputados, o que põe em causa 12 milhões de euros; em segundo lugar, disse, "consideramos insuficiente o congelamento das várias formas de salários indirectos dos eurodeputados, o que põe em causa mais 10 milhões de euros".

A intervenção de Miguel Portas foi efectuada durante uma mini-sessão plenária do Parlamento realizada quarta e quinta-feira em Bruxelas. Os plenários mensais decorrem habitualmente em Estrasburgo, obrigando a deslocar toda a estrutura do Parlamento de Bruxelas, onde está instalada, para aquela cidade francesa. Por isso, disse Miguel Portas, "temos que discutir com abertura a questão da sede única, o que significa discutir tanto Bruxelas como Estrasburgo e ao mesmo tempo encontrar alternativas para a que for preterida".

Ainda em relação à proposta de orçamento, o eurodeputado do Bloco de Esquerda discorda do aumento acima da inflação para as rubricas associadas à comunicação social, defendendo que "é possível fazer melhor com mais imaginação mas sem mais dinheiro". E discorda também da proposta acima da inflação para aumentos dos partidos e fundações europeias. "Estou à vontade porque sou dirigente de um partido europeu, mas não quero despertar os demónios do anti-europeísmo primário", concluiu Miguel Portas.