Depois de Copenhaga: há lugar para a política no mundo do consenso?

Sáb, 22/03/2014 - 13:39

Muito já foi dito e escrito sobre a Cimeira de Copenhaga: o falhanço, a desilusão, as metas inatingidas, a nova ordem mundial, a reconfiguração das relações de poder, o braço-de-ferro (aliança?) entre Estados Unidos e China. As conclusões parecem unânimes. O acordo vinculativo que era necessário ficou pelo caminho, a urgência da intervenção no domínio da crise ambiental não foi argumento suficiente para um entendimento global, os mais pobres continuarão a pagar a factura mais pesada das consequências resultantes das alterações climáticas.

Não houve capacidade para definir metas globais comuns (20 por cento de redução global de emissões até 2020? 30 por cento?), não houve sequer capacidade para definir o ano em que as emissões com efeito de estufa deveriam atingir o seu pico, não houve clarificação sobre os mecanismos de financiamento – soube-se quem contribuiria, é certo, mas sem definir a origem dos fundos e os mecanismos de aplicação dos mesmos –, salvou-se o arquétipo de 'cada um por si'. Num modelo de decisão onde só pode vingar o consenso, falou-se de falta de liderança política, de chefes de Estado que não estão à altura das urgências, de 2010 como o ano decisivo para “pôr em política” um projecto de justiça climática que sirva a todos. O resultado “material” da Cimeira foi uma declaração política vaga e mal escrita, desastrosa para os países mais pobres, onde o único compromisso que figura é o objectivo de não ultrapassar os dois graus centígrados de aumento de temperatura média do planeta – aumento esse que, se para os países europeus pouco representa em termos de mudança da temperatura global, nos países da região equatorial representa um aumento real de cinco a seis graus centígrados, com consequências dramáticas para “dar sustento” à vida tal como a conhecemos.

À entrada de Copenhaga havia dois documentos de partida – um relativo à cooperação a longo prazo, orientado para medidas concretas de adaptação às alterações climáticas; e o Protocolo de Quioto. À entrada de Copenhaga havia ainda uma esperança para todos: chegar a UM acordo comum que fosse vinculativo. Em Bali tinha ficado “provada” a possibilidade do consenso. O Plano de Acção de Bali – que deu origem ao documento de cooperação a longo prazo, esteve preso por um fio (Estados Unidos) e acabou por ser aceite por consenso. Mas aquilo a que se assistiu em Copenhaga foi claro: a unanimidade em torno da necessidade de UM acordo vinculativo é válida apenas para uma parte do mundo – com destaque para a União Europeia e para a Aliança de Pequenas Ilhas e Estados (AOSIS) – e para os movimentos ecologistas e movimentos sociais. A necessidade de converter os dois documentos de partida em apenas um acordo global é fácil de perceber: só esta união permitiria que deixasse de haver “regimes de excepção”, de que o exemplo mais claro tem sido o dos Estados Unidos com a não ratificação do Protocolo de Quioto, e que fossem aprovadas medidas vinculativas capazes de proporcionar uma distribuição de responsabilidades mais justa. Sendo esta certeza tão evidente, por que razão os “países não industrializados” ou os “países em desenvolvimento” se opuseram desde o início a uma orientação tão justa? Também aí a razão é muito fácil de perceber: na perspectiva de falhar o acordo comum havia que garantir que pelo menos um dos documentos mantivesse uma clara divisão de responsabilidades entre “países industrializados” e os restantes – esse documento seria Quioto 2. O problema foi que, neste cenário que se ia cristalizando, os anúncios de não ratificação de um segundo Protocolo de Quioto se foram sucedendo – Japão, Austrália, Canadá... Quioto 2 ficaria, assim, reduzido a um compromisso de uma região do mundo, a União Europeia. Em suma, nada acrescentaria ao compromisso que unilateralmente já estava garantido à partida. De que lado estaria, afinal, a razão? Quais os entraves ao entendimento?

A assembleia de Copenhaga foi um palco privilegiado para sentirem as tensões e as razões das dificuldades. Os jogos de associação/dissociação entre países e regiões do mundo ao longo de duas semanas de negociação foram claros. Há, por isso, que tirar ilações importantes.

Em primeiro lugar, as negociações que antecederam Copenhaga e a forma como foram conduzidas “em tempo real” mostraram que tudo foi preparado como se o mundo continuasse na mesma, como se as relações de poder continuassem a ser as mesmas. E o mundo já não é o mesmo, nem as relações de poder. Se não fosse este o pressuposto, como explicar que a presidência da Cimeira – dinamarquesa – tivesse escolhido como parcerias estratégicas para a negociação países como Namíbia, Lesoto, Tanzânia, Equador, Eritreia...? Para esta escolha contaram mais as “relações históricas” – será exagerado dizer ainda ancoradas numa ‘visão colonial’ do mundo? – do que a nova ordem mundial. Se não fosse este o pressuposto, como aceitar os sucessivos silêncios, omissões e adiamentos das negociações com os países que na altura representavam a maioria das posições – sobretudo o G77 – em benefício da permanente espera dos compromissos que chegariam do governo norte-americano? Se não fosse este o pressuposto, como justificar as negociações paralelas e “secretas”? Como justificar que, em “desespero de causa”, a presidência dinamarquesa tivesse tido a ousadia de propor um texto que, a escassos dias do fim das negociações, substituiria os documentos em trabalho há dois anos, numa posição que levou à demissão da própria presidente da Cimeira (futura Comissária Europeia para as Alterações Climáticas)? A União Europeia, que queria ser líder do processo, foi a maior responsável pela espera. A União Europeia, que queria ser líder do processo, acabou por dar a bênção a uma declaração feita a cinco – Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul – da qual a Cimeira apenas pode “tomar conhecimento” por falta de consenso entre as partes. Em suma, uma série de “incidentes” ditaria o crescimento da desconfiança, a clivagem entre “países industrializados” e restantes e o empobrecimento do processo democrático.

Aqui retomo a reflexão que me parece central neste processo. Há ou não lugar para a política no mundo do consenso? Muito se disse sobre a capacidade das Nações Unidas para conduzir este processo, as falhas na organização, se é ou não a instituição adequada para as negociações sobre as alterações climáticas. Uma coisa é certa: a lógica do consenso é a antítese do próprio processo democrático. É a conversão da política em “polícia”, como diria Rancière, sendo que a primeira corresponde ao espaço da dissensão, da ruptura, onde se manifesta a diferença da sociedade em relação a ela própria e a segunda à organização dos espaços das relações entre governos. As lutas políticas entre as fronteiras do governo das sociedades e da vida não são passos atrás na democracia; são, antes, o centro da democracia. Não parece haver, no panorama actual, um espaço que possa cumprir esse papel para além das Nações Unidas. Mas vale a pena reflectir sobre os processos. Durante a Cimeira de Copenhaga, numa declaração conjunta, os presidentes da delegação do Parlamento Europeu e da delegação do Parlamento Pan-Africano afirmaram que o falhanço de Copenhaga ficou a dever-se aos mecanismos não transparentes e ineficazes inerentes aos métodos de trabalho das Nações Unidas. Mais do que substituir as Nações Unidas neste processo, sugeriram que fosse criada uma Assembleia Parlamentar no seu seio, onde houvesse lugar à discussão aberta com possibilidade de tomadas de posição maioritárias susceptíveis de auxiliar os processos globais de tomada de decisão. É este um caminho possível?

Há ainda um outro dado, o do papel dos cidadãos. Desde a invasão do Iraque que não se viam milhares de pessoas na rua a lutar pela justiça global. Ninguém pode roubar essa conquista a Copenhaga. Ignorar esta realidade é perder uma das características essenciais das sociedades democráticas. Como alerta Chantal Mouffe, o consenso numa sociedade democrática de índole liberal é, e será sempre, a expressão de uma hegemonia e a cristalização de relações de poder. O “consenso” é, assim, uma forma de estabelecer uma fronteira entre o que é e o que não é legítimo em política. No contexto actual de mudança onde, se mais provas fossem necessárias, não podemos pactuar com a ideia de que existe um modelo de transformação que é válido para todas a regiões e países do mundo, independentemente da sua situação geográfica e política, essa fronteira será sempre a tradução do mínimo denominador comum e da resposta mais fraca e contingente perante os graves problemas que enfrentamos. Talvez seja tempo de regressarmos às fórmulas “simples”. Elas são democracia e política e são a única forma de não ficarmos reféns dos interesses imediatos e unilaterais de alguns sobre todos. No dia 31 de Janeiro de 2010, todos os países que aceitaram a declaração já terão inscrito as suas metas e os seus compromissos no anexo que a acompanha. Mas, neste caso, o todo não é igual à soma de todas as partes. Assim se pode justificar que as posições mais exigentes e que melhor resposta poderiam dar à crise ambiental e social que vivemos, entre as quais a da União Europeia, tenham definhado num cenário como o de Copenhaga.