A agricultura e as pessoas esquecidas

Sáb, 22/03/2014 - 13:54

Um quinto do território nacional português está integrado na Rede Natura 2000. As explorações florestais e agrícolas, que representam 61 por cento desta área protegida, têm que obedecer a regras mais rígidas. Estes agricultores prestam assim um serviço inestimável à sociedade, zelando pela integridade dos valores ambientais e da coesão territorial limitando, contudo, a sua capacidade de produção e de poderem colocar os seus produtos no mercado.

Para compensar estes agricultores pelas suas perdas económicas e pelo seu serviço público, a União Europeia concedeu verbas (54 milhões de euros) para a manutenção da actividade agrícola em áreas desfavorecidas dentro da RN2000 e para intervenções territoriais integradas. Contudo, a taxa de execução do apoio por parte do governo português tem sido miserável: a números de final de 2008, 3,8 por cento e 15 por cento, respectivamente.

Face a esta situação calamitosa para os pequenos agricultores portugueses questionei a Comissão Europeia, que admitiu que o governo português continua a utilizar apenas uma percentagem ínfima dos fundos europeus para apoio à agricultura e para tornar eficaz a protecção ambiental. A Comissão tem feito observações e recomendações para que o governo melhore a aplicação do programa e garante que continuará a acompanhar de perto o processo.
Os atrasos e o desperdício do programa prejudicam os pequenos agricultores de áreas desfavorecidas e moldam a estrutura do mercado. Esta pequena agricultura é essencial para a ocupação do território e para a estruturação económica de comunidades inteiras. Seria ainda uma excelente oportunidade para conferir valor acrescentado aos seus produtos mais sustentáveis e biológicos, e de criar uma pequena indústria transformadora e emprego nessas mesmas comunidades. Porém, com os atrasos dos apoios devidos, o acesso ao mercado e a própria sobrevivência da actividade destes agricultores é colocada em risco. São muitas as pessoas que estão em causa. São agricultores votados ao empobrecimento e ao definhamento da sua actividade por causa de fundos que estão disponíveis e não aplicados pelo governo português, sobretudo, numa altura de crise como a que vivemos.